Professor do curso de Medicina da Faseh/Inspirali aponta perspectivas para a Política Brasileira para o Alzheimer
21 de setembro é o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer. A data chama atenção para a demência, especialmente para o aumento de número de casos na população brasileira, que está envelhecendo. Um estudo recente, realizado por pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e do Centro Médico da Universidade Columbia (EUA) apontou que ao menos 1,76 milhão de pessoas com mais de 60 anos vivem com alguma síndrome demencial em nosso país. Segundo o levantamento, a previsão é que se chegue a 2,78 milhões de brasileiros com a condição no final desta década e a 5,5 milhões em 2050.
O Alzheimer é uma doença neurodegenerativa, progressiva e ainda sem cura que afeta, majoritariamente, pessoas acima de 65 anos de idade. Problemas de memória, dificuldade na fala e no raciocínio, desorientação no tempo e no espaço, alterações de humor e de comportamento do paciente são alguns dos sinais que podem indicar o diagnóstico da patologia. É o principal tipo de demência no mundo e é responsável por aproximadamente 70% dos casos. O Brasil registrou um aumento expressivo da taxa de mortalidade por Alzheimer nas últimas duas décadas, com 100 mil novos casos são diagnosticados por ano e mais de 211 mil mortes por complicações associadas à patologia entre os anos 2000 e 2019.
Política Brasileira para o Alzheimer
Foi sancionada no dia 4 de junho de 2024 a Lei 14.878/2024 que instituiu a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e outras demências (PNCIPDAOD). O texto traz princípios e diretrizes para o tratamento e determina que o Ministério da Saúde desenvolva campanhas de orientação e conscientização.
Ricardo Coutinho Nunes, professor do curso de Medicina da Faseh, cujo curso de Medicina é parte integrante da Inspirali, melhor ecossistema de educação em saúde do país – explica que o principal objetivo da nova legislação é a “implementação de programas e serviços voltados ao enfrentamento participativo, multidisciplinar e democrático relacionado ao Alzheimer e às demais síndromes demenciais”. De acordo com o médico, a PNCIPDAOD será articulada e efetivada de maneira multissetorial “com serviços direcionados a múltiplos aspectos, como assistência social, previdência, direitos humanos, educação, inovação e tecnologia e demais aspectos que se mostrarem necessários para a adequada implementação”.
Diagnóstico, tratamento e apoio
O professor destaca as estratégias e ações propostas para diagnóstico precoce e tratamento adequado da condição. “Incluem boas práticas de gestão, capacitação de profissionais e serviços na atenção básica, estabelecimento de protocolos voltados às várias alternativas terapêuticas disponíveis, além da observância das recomendações internacionais, especialmente ao Plano de Ação Global de Saúde Pública da OMS, garantia de uso de tecnologia, descentralização, dentre outras”.
Ricardo salienta como a política aborda a questão do suporte e do cuidado para familiares e cuidadores de pacientes com Alzheimer. “Será oferecido um sistema de apoio interdisciplinar, visando capacitação e às necessidades psicossociais deles. As pessoas envolvidas no cuidado cotidiano dessa população estão cada vez em maior número e as consequências da falta de formação, orientação, respaldo técnico, mas também psicossocial, se não enfrentadas com urgência e seriedade, poderão trazer resultados lastimáveis para todos os envolvidos”.
O docente aponta que a política estabelece ainda iniciativas para capacitar e qualificar profissionais de saúde no atendimento a pacientes com esse tipo de condição. “Haverá incentivo à formação, capacitação, pesquisa científica e instrumentalização adequada de modo a tornar mais precoce e célere o diagnóstico e todas as propostas relacionadas ao tratamento dos pacientes”.
O Programa de Saúde da Família será uma estratégia fundamental para garantir a acessibilidade e a inclusão social das pessoas com Alzheimer, comenta o professor. “Essa Política procurará prover à população de informações a respeito das variadas síndromes demenciais, se utilizando de toda a rede do SUS”.
Desafios, oportunidades e expectativas
Para Ricardo, são muitos os desafios para a implementação da política. “A começar, pela incidência em progressão dos casos, uma vez que o envelhecimento da população, e o surgimento de enfermidades degenerativas é indiscutível e irreversível. E a capilarização desta política para difundi-la em todo o território nacional, de modo a atingir e incluir a todos, especialmente a população e os profissionais das áreas envolvidas na prestação deste serviço”. O docente evidencia também as oportunidades. “Estão relacionadas ao estímulo à pesquisa, à multidisciplinaridade que a política exige, além da oferta de empregos específicos, dentre outras potencialidades”.
Segundo com o médico, em relação ao impacto dessa legislação na saúde pública brasileira, as expectativas não se atrelam apenas ao curto prazo, mas sobretudo ao médio e longo prazo. “Como uma política de redução de danos, mas principalmente de efetivação de medidas que, se bem estabelecidas, poderão transformar o envelhecimento da nossa população de maneira substantiva. As pessoas poderão viver mais, e por mais tempo, além de terem melhor qualidade de vida, e poderão ser sujeitas de si mesmas pelo maior tempo possível”.
