A palavra acupuntura tem origem do latim “acus” (agulha) + “puncture” (perfuração/colocação e foi registrada em 1972. No entanto, a técnica, originária da Medicina Tradicional Chinesa, existe há quase 5 mil anos e está difundida em todo o mundo. Há evidências de que a acupuntura vem sendo usada no Oriente com finalidades preventivas e terapêuticas há vários milênios, tendo sido comprovado que agulhas de pedra e de espinha de peixe foram utilizadas na China há cerca de 3 mil anos a.C.
Como a acupuntura é vista pela UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura?
Desde 2010, a acupuntura integra a lista de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO. A entidade global elucida que esta forma de Medicina Tradicional Chinesa é amplamente praticada em seu país de origem, mas também é encontrada em regiões do sudeste da Ásia, Europa e Américas. O Conselho Federal de Psicologia (CFP) lembra que um dos critérios para a inscrição de qualquer elemento nessa listagem é a possibilidade de sua contribuição para o enriquecimento da diversidade cultural em escala mundial e também como testemunho da criatividade humana. Conforme o CFP, a UNESCO acredita que este reconhecimento poderá contribuir para a sensibilização da importância desta Medicina Tradicional no mundo inteiro.
Como a acupuntura funciona, na prática?
Ainda segundo a UNESCO, as teorias da acupuntura sustentam que o corpo humano atua como um pequeno universo conectado por canais e que, ao estimular fisicamente esses canais, o praticante pode promover as funções autorreguladoras do corpo humano e trazer saúde ao paciente. Essa estimulação envolve a inserção de agulhas em pontos desses canais, com o objetivo de restaurar o equilíbrio do corpo, além de prevenir e tratar doenças. Na acupuntura, as agulhas são selecionadas de acordo com a condição individual e usadas para perfurar e estimular os pontos escolhidos.
Quais as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) em relação à acupuntura?
Para a OMS, devido ao crescente uso da acupuntura em ambientes clínicos em todo o mundo, foi necessário desenvolver referências para esta prática, com as quais o tratamento real pudesse ser comparado e avaliado. Assim, lançou em 2021 um documento que apresenta uma orientação passo a passo para a administração desta terapêutica, fornece os requisitos mínimos de infraestrutura para a prestação deste serviço e enfatiza os elementos-chave para sua prática segura. Anos antes, em 2002, a Organização Mundial da Saúde já havia divulgado um material, chamado de “Acupuntura: Revisão e Análise de Relatórios de Ensaios Clínicos Controlados”, com a lista inicial de algumas doenças que poderiam ser tratadas com eficácia através desta metodologia.
O Conselho Federal de Medicina reconhece a acupuntura?
A acupuntura é reconhecida como especialidade médica desde 1995, pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Em setembro passado, por meio da Resolução n.º 2.416/2024, o CFM reafirmou que o diagnóstico, a prescrição terapêutica e a realização de procedimentos invasivos são atos exclusivos de médicos devidamente habilitados. Assim sendo, conforme o texto, a delegação desses atos a outros profissionais é vedada, garantindo a segurança do paciente e a integridade do ato médico.
No Brasil, como a acupuntura é uma especialidade médica regulamentada pelo CFM, os médicos especializados na área cumprem um extenso programa de Educação Médica em Acupuntura e são submetidos a uma validação de Título de Especialista em Acupuntura (TEAC), pela Associação Médica Brasileira (AMB) e Colégio Médico de Acupuntura (CMBA).
Vale observar que, em março de 1988, o Governo Federal implantou oficialmente a acupuntura nos serviços públicos de saúde, através da Resolução 05/88/CIPLAN – Comissão Interministerial de Planejamento e Coordenação (da qual fazia parte o Ministério da Saúde, Previdência e Assistência Social, Trabalho e Educação). A medida estabeleceu as diretrizes para o atendimento médico da especialidade, possibilitando implementar a acupuntura nas Secretarias de Saúde estaduais, municipais e nos serviços médicos universitários.
Uma das consequências do desenvolvimento da acupuntura na assistência à saúde pública no país foi o progressivo aprimoramento acadêmico da especialidade. Várias faculdades de medicina passaram a incluir a acupunturiatria nas suas disciplinas de graduação e o Ministério da Educação estabeleceu e aprovou programas de residência médica nesta área. A partir de então, o Brasil passou a assumir papel de grande destaque mundial na especialização clínica de médicos na área, tornando-se referência internacional.
Tratamento com acupuntura
De acordo com o Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura (CMBA), trata-se de um método terapêutico que se caracteriza pela inserção de agulhas na superfície corporal, para o tratamento de doenças e a promoção da saúde. Conforme o CMBA, graças às pesquisas científicas realizadas nos últimos cinquenta anos, tanto na China como no Ocidente, os efeitos da acupuntura vêm sendo desvendados.
A instituição explica que o mecanismo de ação tem sido demonstrado à luz da ciência atual, tendo bases fisiológicas. “A inserção da agulha de acupuntura estimula as terminações nervosas existentes na pele e nos tecidos subjacentes, principalmente os músculos. A ‘mensagem’ gerada por esses estímulos segue pelos nervos periféricos até o sistema nervoso central (medula e cérebro). Aí, deflagra a liberação de diversas substâncias químicas conhecidas como neurotransmissores, desencadeando uma série de efeitos importantes, tais como analgésico, anti-inflamatório e relaxante muscular, além da ação moduladora sobre as emoções, o sistema endócrino, imunológico e sobre várias outras funções orgânicas”, detalha.
Indicação terapêutica
Conforme o Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura, este campo de atuação é amplo, devido à sua própria natureza e mecanismos de ação, pois, ao estimular o sistema nervoso, regula e harmoniza o funcionamento do organismo como um todo. O CMBA ressalta que, tanto nas pesquisas clínicas como na prática diária, tem-se observado uma grande eficácia no tratamento de inúmeras doenças e disfunções orgânicas, tais como:
– Neurológicas;
– Psiquiátricas;
– Ortopédicas;
– Respiratórias;
– Reumatológicas;
– Digestivas.
Como é feito o atendimento?
O Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura salienta que o atendimento por um médico acupunturiatra vai muito além do que, simplesmente, “inserir agulhas no corpo do paciente”. Assim, esclarece que, no atendimento do paciente por esta especialidade, o procedimento cirúrgico-invasivo de inserir uma agulha em uma região corporal é apenas a etapa final de uma série encadeada de indispensáveis atos:
– Ouvir o enfermo, fazendo sua anamnese;
– Proceder ao seu exame físico;
– Solicitar e interpretar eventuais exames complementares;
– Elaborar o diagnóstico e seu consequente e indispensável prognóstico;
– Fazer a prescrição do tratamento reconhecidamente efetivo, diretamente resultante do prognóstico, e que pode ou não ser um tratamento por acupuntura;
– E, finalmente, se for a indicação correta e adequada, realizar o procedimento acupuntural.
O tratamento com acupuntura é doloroso?
O CMBA revela que os “pontos de acupuntura” são regiões especiais da superfície do corpo, porque concentram terminações nervosas, células que liberam neuro-hormônios e íons. “Desse modo, a inserção das agulhas nesses locais sempre ativará uma resposta que poderá ser sentida pelo paciente, como uma leve dor, discreto choque ou uma sensação de formigamento, calor ou coceira. Todas essas sensações tendem a ser de curtíssima duração e não é raro os pacientes não se lembrarem de onde estão inseridas as agulhas, no decorrer da sessão.”
Princípios éticos que regem a acupuntura no mundo
De acordo com a Conferência de Fundação da WFAS (“World Federation of Acupuncture-Moxibustion Societies” ou Federação Mundial das Sociedades de Acupuntura-Moxabustão), realizada em Pequim, no ano de 1987, todos os membros da sociedade devem se comprometer a:
- Jurar solenemente contribuir para servir a todas as pessoas.
- Dedicar o conhecimento e a consciência à profissão.
- Respeitar a gloriosa tradição de acupuntura-moxabustão, lembrar-se sempre de suas responsabilidades e ter orgulho de sua profissão.
- Primeiro considere a saúde dos pacientes e guarde segredos.
- Tente manter as indicações e contra-indicações do tratamento de acupuntura-moxabustão e coopere com a equipe médica de outras áreas para evitar erros ou tratamento desnecessário de acupuntura-moxabustão.
- De forma alguma varie as responsabilidades de alguém devido à religião, nacionalidade, raça, partido político ou status social dos pacientes.
- De forma alguma busque interesses pessoais ou anúncios comerciais em nome da WFAS ou relações pessoais com a WFAS.
- Tente manter o mais alto nível de academia de acupuntura-moxabustão e continue discutindo a acupuntura-moxabustão nas mudanças físicas e patológicas do corpo humano.
- Respeite e cuide dos pares, promova a grande unidade do campo da acupuntura-moxabustão, lute por direitos legítimos e melhore o status nas áreas médicas da acupuntura-moxabustão por sua eficácia prática e resultados de pesquisas científicas.
Conclusão
A acupuntura existe há milhares de anos no mundo, sendo originária da Medicina Tradicional Chinesa. Desde 2010, integra a lista de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO. Para a OMS, quem pratica esta terapêutica precisa seguir alguns requisitos de infraestrutura para sua prática segura.
No Brasil, a acupuntura é reconhecida como especialidade médica desde 1995, pelo Conselho Federal de Medicina, que defende ser esta uma atividade exclusiva de médicos devidamente habilitados. Com a implantação da acupuntura nos serviços públicos de saúde, em 1988, abriu-se um leque de opções para médicos formados. Desde então, o Brasil passou a assumir papel de grande destaque mundial nesta especialização, tornando-se referência internacional, o que faz do país um grande catalisador da área.
